Este sítio Web foi desenvolvido e é gerido pela Plan y Ahorra Marketing, S.L., na sua qualidade de responsável pelo tratamento de dados. Os dados pessoais recolhidos através deste sítio Web serão tratados em conformidade com o seguinte.
PROTECÇÃO DE DADOS
1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados??
- Identidade: Plan y Ahorra Marketing, S.L. (doravante, “PYA”)
- NIF: B-86650751
- Avenida de la Industria, 6, 3ª Planta, 28108, Madrid (Espanha)
- Responsável pela proteção de dados: protecciondatos@pyamarketing.es
2. Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?
Para aceder a esta promoção, é necessário que forneça dados de identificação, bem como dados relativos aos bilhetes de venda a reembolsar, com a finalidade de:
- Identificá-lo e verificar se cumpre os requisitos para ser beneficiário da promoção.
Da mesma forma, será necessário que nos forneça os dados bancários para poder efetuar o reembolso do pedido, em conformidade com as disposições das Bases Legais.
Os dados recolhidos não serão utilizados para a criação de perfis, nem serão tomadas decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou similares para os interessados.
3. Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
O período de conservação aplicável aos dados fornecidos depende da sua categoria:
- Dados relativos ao utilizador/a (nome, e-mail, número de contribuinte): 6 meses a partir do fim da campanha.
- Dados bancários: 6 anos, em conformidade com as obrigações legais aplicáveis (por exemplo, lei fiscal geral e lei sobre a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo).
- Dados relativos aos seus pagamentos: conforme previsto na legislação fiscal em vigor em cada momento.
4. Qual é a legitimidade para o tratamento dos seus dados?
A nossa base jurídica para o tratamento dos seus dados é a seguinte: execução de um contrato no qual é parte enquanto pessoa singular.
5. A que destinatários serão comunicados os seus dados?
Os dados podem ser divulgados a:
- Instituições financeiras, para efetuar os pagamentos correspondentes.
- Agência fiscal, a fim de cumprir as obrigações fiscais.
Os dados também podem ser divulgados a processadores de dados. Só trabalhamos com subcontratantes que ofereçam garantias suficientes de conformidade com a legislação atual em matéria de proteção de dados. Em nenhuma circunstância os seus dados pessoais serão processados a partir de um país que não ofereça um nível de proteção comparável ao nível europeu. Se for decidido contratar subcontratantes localizados fora do Espaço Económico Europeu, essa contratação será efectuada em conformidade com o Capítulo V do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Não serão comunicados quaisquer dados a terceiros, exceto se a tal for legalmente obrigado..
6. ¿Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados?
Qualquer pessoa tem o direito de obter confirmação sobre se a PYA está ou não a processar dados pessoais que lhe digam respeito.
As partes interessadas têm o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retificação dos dados inexactos ou, se for caso disso, de solicitar a sua eliminação quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para que foram recolhidos.
Em determinadas circunstâncias, as pessoas em causa podem solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados, caso em que apenas conservaremos os dados para o exercício ou a defesa de reclamações.
Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, os titulares dos dados podem opor-se ao tratamento dos seus dados. A PYA deixará de processar os dados, exceto por razões legítimas imperiosas, ou para o exercício ou defesa de possíveis reivindicações.
Também tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto, incluindo a definição de perfis, na medida em que esteja relacionada com esse marketing.
Ao abrigo do direito à portabilidade, as pessoas em causa têm o direito de obter os dados pessoais que lhes dizem respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica, e de os transferir para outro responsável pelo tratamento.
7. Como posso exercer os meus direitos?
Recordamos que pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, bem como retirar o seu consentimento, se for caso disso, enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço protecciondatos@pyamarketing.es indicando o seu nome e apelido, juntamente com uma cópia do seu bilhete de identidade ou documento semelhante que o identifique.
O interessado será responsável pela exatidão e veracidade dos dados pessoais fornecidos à PYA, que se reserva o direito de retificar ou apagar os dados falsos ou incorrectos, sem prejuízo de tomar outras medidas legais adequadas em cada caso.
A PYA nomeou um Delegado de Proteção de Dados que pode ser contactado por correio, juntando uma fotocópia do seu bilhete de identidade ou documento equivalente, dirigida a: “Delegado de Protección de Datos” em protecciondatos@pyamarketing.es.
8. Que meios de reclamação existem?
Se considerar que os seus direitos não foram devidamente acautelados, tem o direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro onde tem o seu residência, local de trabalho ou local da alegada infração.